A Prefeitura Municipal de Ortigueira, por meio do decreto nº 1177/2011, declarou de Utilidade Pública o Hospital São Francisco, nesta quarta-feira (23). As atividades do hospital estão paralisadas desde o dia 5 de agosto, quando agravou-se a crise financeira da Fundação de Assistência à Saúde e Promoção Social de Ortigueira, administradora do hospital.

Segundo o prefeito Geraldo Magela a ação é para que a desapropriação do hospital seja realizada de forma amigável. \"Já se passaram mais de três meses da paralisação e nenhuma decisão concreta por parte da entidade foi tomada. Há dificuldades de se chegar a um consenso entre os diretores e conselheiros da entidade, o que prejudica ações e iniciativas. A Secretaria Municipal de Saúde tem condições de utilizar e destinar adequadamente todo esse patrimônio em benefício do povo de Ortigueira, por isso tomamos essa decisão\", explica.

Desde o fechamento do hospital em agosto, nenhuma ação foi realizada pela Fundação para que o hospital voltasse ao seu funcionamento pleno. A entidade tem 45 dias para se manifestar sobre o decreto. \"Acredito que em um prazo máximo de 60 dias o hospital vai estar em posse da prefeitura e em pleno funcionamento\", considera o prefeito.

Com a infra-estrutura da Fundação, o município poderá centralizar em um único local todo o atendimento de urgência, funcionando 24 horas por dia. A estrutura de pessoal, atualmente composta quase totalmente por servidores efetivos, também tem condições de realizar os atendimentos.

Além disso, a partir do momento em que o espaço do hospital estiver disponível para a prefeitura, mais de R$120 mil podem ser disponibilizados pelas esferas Federal e Estadual, por meio pactuações.

Os atendimentos ambulatoriais emergenciais do município vêm sendo realizados no Pronto Atendimento Municipal, localizado na Rua Manoel Guimarães Teixeira, 60 (rua ao lado do hospital). A unidade é provisória e presta os mesmos atendimentos que eram oferecidos anteriormente. A Clínica São Francisco de Assis, na Av. Laurindo Barbosa de Macedo, 378, que conta com 28 leitos destinados ao SUS, também supre parcialmente a demanda do hospital até o momento.

Reformas e equipamentos

Recentemente, o hospital recebeu recursos do Governo do Estado do Paraná para ampliação e reforma. A empresa Klabin do Paraná, também recentemente, realizou uma obra de reforma e ampliação do prédio do hospital e a doação de diversos equipamentos.

\"A infra-estrutura e equipamentos do Hospital estão parados, sem uso adequado, correndo o risco de se perderem ou serem danificados por falta de manutenção e conservação. Queremos que tudo se realize o mais rápido possível, para que a população não saia perdendo\", conclui o prefeito.

Terreno do Hospital

O terreno onde o Hospital se encontra foi doado à entidade no dia 18 de fevereiro de 1970, por João Petrin e Helena Petrin.

Uma das cláusulas da doação expressa que o terreno teria por finalidade inalterável em qualquer pretexto, a prestação de serviços médicos, hospitalares ambulatoriais e de assistência à classe trabalhador rural, seus familiares e dependentes em caráter gratuito.

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