Indicação Geográfica começa ganhar espaço no setor produtivo brasileiro, registrando itens diferenciados e associados a um saber- fazer típico de determinada localidade

(Matéria publica no caderno Folha Rural, da Folha de Londrina, no sábado, dia 31/03/2012)

Prática comum em países europeus, a Indicação Geográfica (IG) começa, aos poucos, a ser adotada no Brasil. Ao registrar uma região como característica na produção de determinado produto ou serviço, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) reconhece a capacidade dessa localidade de produzir de uma maneira específica e única, concedendo exclusividade à mercadoria e, consequentemente, valorização à produção. 

\′\′Os produtos oriundos de regiões registradas como IG são diferenciados e estão associados a uma história, a uma cultura, a um saber-fazer típico e notório e também a qualidades específicas em virtude de fatores naturais ou humanos\′\′, explica Beatriz de Assis Junqueira, coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

A Indicação Geográfica, segundo Beatriz, é um ativo de propriedade intelectual, que, do mesmo modo que as marcas e patentes, registra locais que tenham se tornado notórios na extração, produção ou fabricação de determinados produtos ou serviços, ou ainda, cujo meio influencie essencialmente nas características de tais bens. A IG, acrescenta a representante do Mapa, é uma ferramenta de uso coletivo e só pode ser solicitada por intermédio de uma entidade representativa. Além disso, devem ser estabelecidos padrões para os produtos, normas de produção e controle. 

Ao funcionar como ferramenta de diferenciação, qualificação e promoção de regiões e produtos, a IG consiste em uma tendência na agropecuária, principalmente diante de um mercado consumidor cada vez mais exigente. \"Essa valorização tem o potencial de promover o desenvolvimento rural pela agregação de valor ao produto, geração de trabalho e renda, manutenção do homem no campo, preservação histórica e cultural da região, preservação do saber-fazer, proteção do produtor contra fraudes, entre outros\", ressalta Beatriz.

Mel de Ortigueira busca reconhecimento

Produção de mel no município chega a 400 toneladas por ano

Outra cadeia produtiva paranaense que busca o reconhecimento geográfico é o mel de Ortigueira, região Norte do Estado. A Associação dos Produtores de Mel de Ortigueira (Apomel), que reúne 45 apicultores, deu início ao processo para obtenção da Indicação Geográfica (IG) em 2010, mas a iniciativa continua sob análise. A produção de mel no município chega a 400 toneladas por ano.

Segundo Fabrício Pires Bianchi, consultor do Sebrae de Ivaiporã, a estimativa é de que a IG resulte em um aumento de 30% da rentabilidade dos produtores. \′\′O processo está sendo estruturado de acordo com as diretrizes previstas e com a experiência do projeto dos cafés especiais do Norte Pioneiro. São necessários investimentos em modernização e processos\′\′, explica Bianchi. Além da Apomel e do Sebrae, também estão envolvidas no processo a Prefeitura de Ortigueira, o Emater, Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

A pesquisadora do Iapar, Maria Brígida dos Santos Scholz, ressalta que a definição das características do produto é etapa essencial para obteção da IG. Brígida esclarece que o mel varia conforme a florada de cada época do ano, utilizada para alimentação das abelhas. \′\′Até agora, pudemos observar que há uma tendência de coloração clara para o mel de Ortigueira. Quanto outras composições, ainda é cedo para afirmar\′\′, revela.

Já Bianchi acrescenta a quantidade de açúcar, a condutividade e o pólen como diferenciais do produto. A estimativa é de que até 2013 existam mais subsídios para descrição do mel. A presidente da Apomel, Ana Mozuski Kutz, lembra que a entidade existe há 28 anos e que agora está estruturando uma cooperativa para suprir as necessidades comerciais. A Apomel aguarda a liberação de recursos para construção de três unidades de extração e uma de beneficiamento, que devem ser concluídas ainda este ano.

Atualmente, a Associação exporta para Alemanha, Estados Unidos, França, Suíça e Inglaterra. Com as ampliações, o grupo terá um SIF próprio que permitirá ampliar o número de mercados consumidores, com base na rastreabilidade do produto. \′\′Hoje exportamos pelo entreposto, mas, com a nossa própria unidade, o lucro virá direto para os produtores. Além disso, teremos mais opção de exportação, com a possibilidade de comercializar produtos fracionados\′\′, avalia Ana.(M.F.)