Quem busca a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio já pode conferir o cronograma e as regras do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. Todos os detalhes estão no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de maio. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas de 20 a 31 de maio, pela internet, no Sistema Encceja. As provas serão aplicadas em 25 de agosto, nos turnos da manhã e tarde, em 611 municípios brasileiros.

O Encceja é um exame para jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. “Com o Encceja, o Inep oferece uma nova chance para essas pessoas concluírem etapas da educação e, com a certificação, criar melhores oportunidades”, destaca o presidente do Inep, Elmer Vicenzi.

Os interessados em tentar o certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade, completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

Uma versão do edital em Língua Brasileira de Sinais (Libras) será divulgada nos próximos dias, no canal do Inep no Youtube. É a primeira vez que o Encceja tem um edital traduzido em Libras para auxiliar os participantes surdos ou com deficiência auditiva, reforçando a Política de Inclusão e Acessibilidade do Inep. As aplicações do Encceja no exterior e para pessoas privadas de liberdade serão definidas por outro edital, que ainda será publicado.

São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em Ciências Naturais; Matemática; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e História e Geografia. Para o ensino médio, as áreas avaliadas são Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação.

Certificação ou Declaração de Proficiência – Os resultados do Encceja podem ser usados de duas formas. O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência. A inscrição e a participação nas provas não dão direito à certificação ou à declaração.

O Inep elabora, aplica e corrige as provas do Encceja, mas a certificação é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia que tiverem assinado termo de adesão ao Encceja com o Inep. O participante deve escolher a instituição certificadora na qual prefere solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência durante a inscrição.

Acompanhe o cronograma do Encceja 2019:

• 20 a 31/5 - Inscrições
• 20 a 31/5 - Solicitação de Atendimento Especializado 
• 3 a 7/6 - Solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 7/6 - Resultado da solicitação de Atendimento Especializado
• 10 a 14/6 - Recurso de solicitação de Atendimento Especializado
• 14/6 - Resultado da solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 21/6 - Resultado do recurso de solicitação de Atendimento Especializado
• 17 a 21/6 - Recurso da solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 26/6 - Resultado do recurso da solicitação de Atendimento pelo Nome Social
• 25/8 - Aplicação do exame

Fonte: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/6683061