O prefeito Ary Mattos sancionou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que autoriza Ortigueira a integrar o consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) para aquisição de imunizantes contra a Covid-19. A lei foi publicada no Diário Oficial.

O consórcio é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. Mais de 2 mil municípios, sendo 25 capitais, já manifestaram interesse em integrar o consórcio.

Segundo Mattos, a iniciativa da Prefeitura é uma forma de tentar agilizar a aquisição das vacinas e frear o avanço da pandemia.

“Temos que conseguir as doses o mais rápido possível. A vacina é parte da solução para o fim da pandemia. Enquanto isso, todos devem ter consciência e cumprir as normas de distanciamento e, se for o caso, de isolamento social”, diz o prefeito.

O projeto de lei do Executivo havia sido protocolado em regime de urgência junto ao Legislativo no dia 8 de março e foi aprovado por unanimidade entre os vereadores na segunda-feira (15), portanto, em apenas uma semana.

“A Câmara está unida para combater a Covid-19. Os vereadores entenderam que deveríamos acelerar o processo de votação, já que a pandemia trouxe um transtorno muito grande à população”, diz o presidente da Câmara, Marcos Mattos.

O prazo de adesão ao consórcio vai até o dia 19 de março. A institucionalização do consórcio irá ocorrer no dia 22 deste mês.

Conforme o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. Diante da pandemia, o consórcio, que está amparado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é uma forma de tentar acelerar o processo de aquisição das vacinas para a imunização da população e a consequente retomada da economia e das atividades sociais.   

Cenário local 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ortigueira tem 12 casos ativos e 21 mortes provocadas pela doença, conforme o boletim de terça-feira (16).

Atualmente, as vacinações são para idosos com 80 anos ou mais. O Vacinômetro mais recente, divulgado pela SMS na terça, revela que o município já aplicou 1.844 doses de vacinas.

Novas edições do Vacinômetro e do boletim da Covid-19 estão previstas para esta tarde.

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