Estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. As inscrições vão até 4 de outubro de 2021 e não haverá valor de taxa de inscrição. Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/.

O Programa Bolsa Qualificação Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná (SECC-PR) será operacionalizado em parceria com equipe técnica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas áreas de: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG.

Os participantes terão pela frente 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (mil reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.

As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime, sendo 25 vagas para Ortigueira.

Para se inscrever, o interessado deve residir no estado do Paraná, ter mais de 18 anos completos e comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante uma ou mais das alternativas abaixo relacionadas, com link de acesso aos:

 Registros fotográficos;

 Notas do MEI (Microempreendedor Individual) como comprovante de atuação na área cultural, no período indicado no edital, serão aceitas na comprovação de vínculo com o trabalho nos fazeres culturais.

 Carteira de trabalho profissional; Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná – SATED/PR; Associação de Vídeo e Cinema do Paraná – AVEC; Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná – APAP; Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná – SIAPAR entre outras, desde que legalmente constituídas como representantes do setor cultural; ou Declaração de dirigentes públicos municipais da Cultura.

 Estão vetados para inscrição no Bolsa Qualificação trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que sejam membros ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura do Paraná; acumulem da Bolsa Qualificação Cultural com quaisquer outras bolsas de custeio e fomento de despesas educacionais, mantidas com recursos públicos de quaisquer das esferas federativas; que sejam empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a SECC; que sejam membros ou suplentes das seguintes instituições: Associação de Amigos do Museu Oscar Niemeyer, e-Paraná Comunicação, Palco Paraná, Rede Paraná Educativa e que sejam servidores públicos de qualquer esfera.

Em breve a SECC deve anunciar outras modalidades de fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. Acompanhe todas as informações no site leialdirblanc.pr.gov.br e nas redes sociais Cultura Paraná.

Sobre a Lei Aldir Blanc

É como ficou denominada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.

Serviço:

Programa Bolsa Qualificação Cultural - Confira aqui o edital completo https://www.comunicacao.pr.gov.br/Pagina/Bolsa-Qualificacao-2021

Período de Realização: 19 de outubro a 08 de dezembro de 2021.

O Edital Final de Homologação das inscrições, após análise de recursos, estará disponível no site https://u.uepg.br/bolsacultura a partir do dia 18 de outubro de 2021.

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