A Prefeitura de Ortigueira elaborou um projeto de lei que prevê a participação do município no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19. O texto foi encaminhado na segunda-feira (8) para a Câmara Municipal e será submetido à apreciação dos vereadores.

O projeto de lei nº 02/221 segue um padrão estabelecido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e deve passar por três comissões na Câmara: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação e Saúde. O texto é um dos passos essenciais para a formalização do consórcio, prevista para acontecer até o dia 22 de março. 

"A vida não tem preço"

Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (8), o prefeito Ary Mattos usou o grande expediente da Câmara para reforçar a importância da participação do município no consórcio nacional:

“Queremos incluir Ortigueira nesse programa para adquirir as vacinas o mais rápido possível. A nossa prioridade é a saúde da população, é a vacina: custe o que custar. A vida não tem preço”, afirmou Mattos.

Segundo Mattos, as doses de imunizantes encaminhadas pelo Governo do Estado, que segue o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não são suficientes para o município: “Chegamos a receber só 60 doses, e 60 doses é um número pequeno”, avaliou o prefeito, em referência aos imunizantes de Coronavac destinados a idosos de 80 a 84 anos e aplicados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) entre 1º a 4 de março.

Trâmite do consórcio 

A assinatura do protocolo de intenções manifestando interesse do município em participar do consórcio nacional foi feita pelo prefeito Ary Mattos no dia 2 de março.

O objetivo do consórcio é obter ganho de escala, ou seja, mediante a compra de grandes quantidades de vacinas, para todo o território nacional, consegue-se um preço unitário menor. Dessa forma, as cidades menores poderão ainda contar com a experiência das maiores com as negociações no mercado exterior, principalmente em relação à complexidade da compra, aos detalhes do Direito Internacional, às relações diplomáticas e a toda logística envolvida no processo.

Além de viabilizar a aquisição de vacinas, o objetivo do consórcio é facilitar a compra de insumos, medicamentos e equipamentos.

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